UE faz concessões para avançar acordo de livre comércio com Mercosul

A União Europeia realizou diversas concessões aos seus agricultores na tentativa de garantir o apoio necessário à aprovação do acordo com o Mercosul, mas tais medidas não conseguiram tranquilizar o setor agrícola do bloco.

Na quinta-feira (8), agricultores franceses promoveram protestos em Paris contra o tratado de livre comércio, enquanto os países da UE aprovaram o acordo na manhã de sexta-feira (9), apesar da oposição da França. A confirmação dos votos ainda depende dos governos dos 27 países do bloco, etapa prevista para as próximas horas.

Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia, destacou que o acordo é fundamental para a UE sob aspectos econômicos, políticos, estratégicos e diplomáticos.

Os agricultores e pecuaristas europeus manifestam preocupação com a redução prevista nas tarifas sobre produtos agrícolas no acordo entre a UE e os países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Pressionada pela França e Itália, a Comissão Europeia anunciou em setembro um conjunto de garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol. Entre as medidas, está o limite para a quantidade de produtos isentos de tarifas importados da América Latina e a possibilidade de intervenção caso haja desestabilização do mercado.

Um compromisso firmado em dezembro prevê a abertura de uma investigação se o preço de um produto do Mercosul estiver pelo menos 8% menor que o mesmo produto na UE e se as importações aumentarem mais de 8%. Em caso de prejuízo significativo, as tarifas poderão ser temporariamente elevadas novamente.

A Comissão se compromete a iniciar a investigação a pedido de algum país-membro diante de risco suficiente de dano.

Uma das principais críticas dos agricultores europeus são as importações de produtos tratados com pesticidas proibidos na UE, considerados uma concorrência desleal. Em resposta, a Comissão prometeu legislar sobre resíduos de pesticidas e anunciou na quarta-feira (7) a proibição total de três substâncias, especialmente em frutas como cítricas, mangas e mamões.

Essa decisão veio após o governo francês suspender importações de produtos tratados com cinco fungicidas ou herbicidas, incluindo as substâncias proibidas pela União.

A UE também aumentará os controles para garantir que as importações agrícolas cumpram as normas do bloco.

Para viabilizar o acordo, Bruxelas cedeu ainda em relação ao orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2028-2034. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, propôs na terça-feira a antecipação de cerca de 45 bilhões de euros para os agricultores, disponíveis antes do previsto em uma revisão futura da PAC.

Outro ponto de insatisfação rural refere-se ao custo dos fertilizantes. Produtores de cereais solicitam que os fertilizantes sejam excluídos do Mecanismo de Ajuste na Fronteira pelo Carbono, que começará a valer este ano para equilibrar a competição entre UE e países terceiros.

A Comissão abriu caminho para suspender temporariamente esse mecanismo para fertilizantes e anunciou a redução de algumas tarifas sobre ureia e amoníaco, buscando controlar os preços dos fertilizantes nitrogenados.

O acordo de livre comércio será o maior da UE em termos de redução tarifária, eliminando 4 bilhões de euros em impostos sobre exportações. O Mercosul possui tarifas elevadas, como 35% em peças de automóveis, 28% em laticínios e 27% em vinhos. A expectativa é que o comércio bilateral, atualmente estimado em 111 bilhões de euros, cresça e se mantenha dividido de forma equilibrada.

Enquanto as exportações da UE concentram-se em maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, o Mercosul foca em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.

Apesar das concessões, França e Polônia permanecem contrárias ao acordo, enquanto a Itália mudou o voto de "não" em dezembro para "sim" recentemente.

A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que a luta seguirá no Parlamento Europeu, onde a votação ainda pode ser apertada. Ambientalistas europeus, como a organização Friends of the Earth, criticam o acordo, chamando-o de destruidor do clima.

Bernd Lange, presidente do Comitê de Comércio do Parlamento Europeu, acredita na aprovação final do tratado, prevista para acontecer entre abril e maio.