UE aprova acordo de livre comércio com Mercosul após divergências de França e outros

Nesta sexta-feira (9), o Conselho Europeu autorizou a aprovação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após longos anos de negociação. A decisão foi tomada depois de conflitos manifestados por França, Polônia e Irlanda, que se posicionaram contra o pacto.

Produtores agrícolas franceses demonstraram receio quanto à perda de competitividade no mercado europeu e ao possível aumento das importações de produtos agrícolas decorrente do acordo Mercosul–União Europeia.

O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou na quinta-feira (8) que a França votaria contra o texto. Na mesma ocasião, agricultores efetuaram bloqueios nas vias de acesso a Paris e em locais turísticos como o Arco do Triunfo como forma de protesto.

Apesar das resistências estarem concentradas em poucos países, a atenção das negociações diplomáticas se voltou para a Itália, cujo peso populacional a torna fundamental para a formação da maioria qualificada necessária.

A postura italiana variou durante as negociações em Bruxelas, tendo sido inicialmente a favor do acordo. Posteriormente, apresentou novas exigências e até indicou resistência em certos momentos, o que levantou dúvidas sobre seu posicionamento final.

Após semanas de diálogo, representantes do setor agrícola italiano passaram a reconhecer que seus interesses estavam atendidos nas condições propostas.

A maioria dos países da União Europeia deve ratificar a posição até às 13h (horário de Brasília). Essa informação foi confirmada por duas fontes presentes nas reuniões restritas em Bruxelas.

O acordo estava bloqueado devido a objeções europeias, com a Itália sendo decisiva, representando cerca de 13% da população da UE e essencial para alcançar a maioria qualificada no Conselho.

Mesmo assim, a maioria qualificada, equivalente a pelo menos 15 dos 27 países membros da União Europeia, aprovou o acordo, que agora aguarda ratificação formal.

Recentemente, a Comissão Europeia propôs antecipar 45 bilhões de euros em fundos para agricultores no próximo orçamento plurianual do bloco e aceitou reduzir tarifas de importação em alguns fertilizantes, numa tentativa de convencer países ainda hesitantes.

Com a diminuição das resistências agrícolas, a Itália solicitou uma última condição para apoiar o pacto: reduzir o percentual para acionar uma salvaguarda no acordo Mercosul-UE.

Esse mecanismo define como a UE pode suspender temporariamente preferências tarifárias para produtos agrícolas sensíveis do Mercosul, como aves e carne bovina, caso o aumento das importações prejudique os produtores europeus.

Atualmente, a UE pode iniciar investigação se essas importações crescerem em média 8% num período de três anos. A Itália quer reduzir esse limite para 5%.

Países influentes como Alemanha e Espanha apoiam o acordo, pois entendem que ele amplia o acesso de suas indústrias e setores de serviços a um mercado com mais de 280 milhões de consumidores do Mercosul.

No governo brasileiro, a expectativa é otimista, pois avaliam que o Brasil cumpriu sua parte nas negociações e que a resistência dos agricultores europeus é comum em acordos desse tipo.

O governo vê sinais claros de que a Itália está inclinada a votar favoravelmente ao tratado.