Trump assina ordem para proteger receitas do petróleo venezuelano nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou uma ordem executiva para impedir que tribunais ou credores apreendam receitas provenientes da venda de petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro norte-americano, conforme informou a Casa Branca no último sábado.

A ordem de emergência determina que esses recursos, guardados em fundos de depósito ligados a governos estrangeiros, sejam utilizados na Venezuela com o objetivo de promover "paz, prosperidade e estabilidade". O documento foi assinado na sexta-feira (9), poucos dias após as forças americanas terem capturado o líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.

Diversas empresas mantém reivindicações antigas contra a Venezuela. Exemplos são a Exxon Mobil e a ConocoPhillips, que deixaram o país quase 20 anos atrás após a nacionalização de seus ativos e ainda cobram bilhões de dólares.

A ordem não distingue empresas específicas, afirmando que o dinheiro é propriedade soberana da Venezuela, mantida sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e portanto, não pode ser alvo de reivindicações privadas.

A Casa Branca afirmou que "o presidente Trump está evitando que as receitas do petróleo venezuelano sejam apreendidas, o que poderia prejudicar esforços cruciais dos EUA para assegurar estabilidade política e econômica na Venezuela".

Um acordo entre os EUA e líderes interinos venezuelanos prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo bruto para os EUA, país cuja infraestrutura de refinarias está preparada para processar esse tipo de petróleo.

Trump justificou a assinatura da ordem com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 e na Lei de Emergências Nacionais de 1976.

No mesmo dia em que assinou a ordem, Trump participou em Washington de uma reunião com executivos da Exxon, Conoco, Chevron e outras companhias petrolíferas, buscando incentivá-las a investir 100 bilhões de dólares no setor petrolífero venezuelano.