Suspensão de serviços na saúde de Natal por atraso em repasses estaduais

A Justiz Terceirização informou que pode suspender, a partir de terça-feira (5), os serviços de média e alta complexidade que presta à rede municipal de saúde de Natal.

A empresa justificou a medida devido à falta de repasses referentes aos meses de dezembro de 2025, e fevereiro e maio de 2026, valores que deveriam ser custeados pelo orçamento do Estado.

Em comunicado, a terceirizada ressaltou que, embora os serviços atendam a rede municipal, os recursos financeiros vêm do Orçamento Geral do Estado, cabendo à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) os repasses contratuais. A empresa destacou que a ausência desses pagamentos torna inviável a continuidade da operação.

A Justiz também explicou que a decisão foi tomada após várias tentativas frustradas de solução administrativa, visando preservar a sustentabilidade dos serviços e o cumprimento das obrigações com profissionais, fornecedores e demais envolvidos no contrato.

A empresa reafirmou seu compromisso com a assistência à população e se colocou à disposição das autoridades para resolver a situação e restabelecer totalmente os serviços o quanto antes.

Em resposta, a Sesap declarou que os débitos referem-se a contratos antigos e que os pagamentos estão em processo de tramitação. O secretário Alexandre Motta detalhou que esses contratos são indenizatórios e não protegidos por contratos formais, demandando um trâmite especial e mais demorado para efetivação dos pagamentos.

Ele afirmou que um acordo já havia sido feito com a empresa e que há uma diligência interna para viabilizar o pagamento.

Além disso, o secretário mencionou um novo contrato com a Justiz para cirurgias vasculares no Hospital Santa Catarina, que está em dia e não possui atrasos.

Motta informou que a Sesap manterá contato com a empresa para garantir a continuidade desse novo contrato. A parte antiga, referente aos contratos indenizatórios, continuará sendo tratada para a realização dos pagamentos, enquanto a parte nova será negociada para manutenção junto à empresa vencedora do último certame.

Créditos: Tribuna do Norte