Senado aprova MP do Programa Gás do Povo para 15 milhões de famílias

O Senado aprovou na terça-feira (3) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo.

Essa nova lei possibilitará que famílias cadastradas no CadÚnico, com renda por pessoa de até meio salário mínimo mensal, façam recarga gratuita do botijão de gás.

O programa vai substituir gradativamente até 2027 o Auxílio Gás, que era uma ação do governo anterior voltada para a compra do gás de cozinha.

Para famílias com duas ou três pessoas, serão autorizadas quatro recargas gratuitas por ano do botijão de 13 quilos. Famílias com quatro ou mais membros poderão realizar seis recargas anuais.

O programa dará prioridade para famílias atingidas por desastres ou situadas em regiões com emergência, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, integrantes de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, bem como para as famílias com maior número de habitantes e menor renda per capita.

A retirada do gás será feita em redes varejistas credenciadas pelo programa. A expectativa do governo federal é que o Gás do Povo beneficie cerca de 15 milhões de famílias, o que representa três vezes mais pessoas do que o programa anterior.

O texto da MP já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Lula.

Créditos: Agencia Brasil