Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias e salário-paternidade

O projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para 20 dias, foi aprovado nesta quarta-feira (4) no Senado e agora aguarda sanção presidencial.

O tema está em debate no Congresso Nacional há 19 anos, desde sua apresentação pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007, e foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Além da ampliação da licença, o projeto institui o salário-paternidade como um benefício previdenciário.

O objetivo é equiparar as proteções oferecidas à paternidade às garantias já existentes para a maternidade, permitindo também que o período da licença possa ser dividido.

A aplicação da licença acontecerá de forma gradual.

Entre os motivos para a aprovação, destaca-se a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados e a garantia de estabilidade no emprego durante e após a licença.

A nova lei também considera a licença-paternidade um incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, reconhecendo a importância do papel do pai na criação dos filhos.

Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado, lembrando que o tema vem sendo debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

Créditos: Agência Brasil