Gestores, técnicos e mobilizadores dos municípios do Rio Grande do Norte participaram, na terça-feira (11), em Natal, de uma formação do Selo UNICEF para a edição 2025-2028. O evento ocorreu no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, com foco no fortalecimento da equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais.
A programação reuniu representantes municipais para debater estratégias que enfrentem o racismo institucional e ampliem a garantia de direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e negros. Os 167 municípios potiguares estão participando desta edição do Selo UNICEF.
Essa formação está inserida no Resultado Sistêmico 6 da metodologia do Selo UNICEF e integra o 4º Ciclo de Formação da iniciativa no estado. Entre os temas apresentados, destacaram-se adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), e revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) com enfoque étnico-racial.
Nesta edição, a equidade étnico-racial passa a integrar a metodologia de mobilização da gestão pública municipal pela primeira vez. No ciclo 2025-2028, o tema será trabalhado transversalmente em todos os seis Resultados Sistêmicos, além de contar com um eixo específico para fortalecer a capacidade dos municípios no enfrentamento ao racismo institucional.
No Rio Grande do Norte, os 167 municípios participantes compreendem uma população de 898.184 crianças e adolescentes menores de 18 anos. O estado registra 11.724 indígenas e 22.371 quilombolas. Segundo o Censo 2022 do IBGE, existem 2.972 crianças e adolescentes indígenas e 6.291 quilombolas na faixa etária de 0 a 17 anos.
Além dos temas relacionados à equidade étnico-racial, o ciclo de formação inclui orientações sobre saúde e alimentação saudável. A programação abrange elaboração de planos operacionais para saúde de adolescentes, ampliação da cobertura vacinal e promoção da alimentação saudável no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valorizando a cultura alimentar local.
A formação é conduzida pelo UNICEF, com o apoio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), parceira implementadora do Selo UNICEF, e conta com a participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas.
O Selo UNICEF reconhece e apoia esforços municipais na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Nesta edição 2025-2028, participam 2.277 municípios de 18 estados brasileiros.
Créditos: Tribuna do Norte
Educação
Selo UNICEF promove formação sobre equidade étnico-racial a municípios do RN
