A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) propõem um aumento gradual do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D), passando dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e 3% em 2040.
Essa ampliação orçamentária visa custear o setor e deve ser implementada ao longo dos próximos 13 anos (2027-2040) dentro de um projeto integrado de desenvolvimento nacional.
As propostas estão reunidas no Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha à reeleição. O plano está dividido em seis metas.
Francilene Garcia, presidenta da SBPC, destaca que o plano busca levar conhecimento a todos os territórios, refletindo-se em melhores escolas, empregos qualificados, saúde, renda e qualidade de vida, e caracteriza a iniciativa como uma contribuição da comunidade científica aberta ao diálogo com o Estado, setor produtivo e sociedade.
As entidades reconhecem que alcançar o investimento de 3% do PIB em 2040 exigirá esforço conjunto do Estado e da iniciativa privada. Cabe ao Estado garantir a base científica, a formação de profissionais, a estabilidade das instituições de ensino e pesquisa, além de coordenar financiamentos, regulações e aquisições públicas para orientar esse esforço.
Para as empresas, é crucial ampliar significativamente o investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Segundo a SBPC e a ABC, as metas financeiras são factíveis, considerando o cenário econômico global, desde que haja financiamento estável, fortalecimento das universidades e instituições de pesquisa, além da formação e valorização de profissionais especializados.
Essas metas também dependem da criação de mecanismos que assegurem a continuidade institucional do plano, protegendo-o de interrupções políticas.
Uma das propostas inclui a criação de um conselho nacional ou observatório, gerido pela comunidade científica, que acompanhará a execução das políticas científicas nacionais e ações propostas.
A formação, substituição e retenção de pessoas demandam aumento da cobertura das bolsas na pós-graduação dos atuais 47,2% para 55% dos estudantes até 2030 e 70% em 2034.
Para reduzir desigualdades regionais e sociais, as instituições defendem a ampliação e melhor distribuição territorial dos recursos para projetos de ciência, tecnologia e inovação.
Neste contexto, destacam duas medidas: aplicação de cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027 e aumento da participação dessas regiões no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036.
O Plano Brasil 2040 também traz sugestões de reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal.
As entidades recomendam regulamentar parcela explícita das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos em descarbonização e o aprimoramento da Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem), que concede incentivos fiscais a empresas com investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
Para a SBPC e a ABC, a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico deve ser uma prioridade estratégica e não pode ficar sujeita às conveniências políticas ou às mudanças de governo.
A presidenta da SBPC reforça que a estratégia proposta é de longo prazo, até 2040, ultrapassando qualquer mandato, e que o futuro do Brasil deve ser planejado, financiado e construído coletivamente, já que o país possui o conhecimento necessário para transformar seu futuro.
O documento com diagnósticos, propostas e posicionamentos das duas entidades científicas está disponível na internet para consulta.
Créditos: Agência Brasil