RN reconhece pesca esportiva como atividade econômica e turística

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.642, de 14 de janeiro de 2026, que reconhece a pesca esportiva como uma atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural no estado. A iniciativa, que partiu da Assembleia Legislativa do RN, foi proposta pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSDB).

A legislação define a pesca esportiva como a prática amadora destinada ao turismo ou esporte, na modalidade "pesque e solte", onde o peixe capturado é devolvido vivo ao seu habitat natural. A lei entrou em vigor no dia da sua publicação.

Na justificativa do projeto, Galeno Torquato ressaltou que a pesca esportiva movimenta uma cadeia produtiva ampla, que inclui comércio de equipamentos, transporte, hotelaria, restaurantes e serviços especializados. Essa atividade contribui para a geração de empregos e renda em diversas regiões do estado.

O texto também destaca o potencial do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento da pesca esportiva, tanto no litoral quanto em açudes e barragens do interior. Com esse reconhecimento legal, a pesca esportiva passa a ser considerada uma aliada do turismo sustentável, do desenvolvimento regional e da preservação ambiental.

Créditos: Assembleia Legislativa do RN