O Rio Grande do Norte tem uma posição singular na história do voto feminino brasileiro. De acordo com a professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o estado foi pioneiro no Brasil e na América do Sul na conquista do sufrágio para as mulheres.
Essa conquista ocorreu graças a uma lei estadual número 660, de 25 de outubro de 1927, sancionada pelo então presidente do estado, Juvenal Lamartine. Esta lei assegurou que não haveria distinção de sexo para o exercício do direito ao voto, representando a primeira norma no Brasil que garantiu isso de forma institucional.
Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana, natural de Mossoró, requereu seu alistamento eleitoral em um gesto individual de insurgência, tornando-se a primeira mulher a se registrar como eleitora no Brasil e na América do Sul. Em 5 de abril de 1928, ela exerceu seu direito ao voto pela primeira vez na história brasileira.
No mesmo dia, Júlia Alves Barbosa Cavalcante, de Natal, fez seu pedido e passou a ser a segunda eleitora do país. Ao todo, 15 mulheres votaram no estado naquele ano.
O pioneirismo do Rio Grande do Norte também se estendeu às candidaturas políticas. Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira, em 1928, candidatou-se à prefeitura da cidade de Lajes. Bertha Lutz, sufragista influente, manteve diálogo com Juvenal Lamartine para viabilizar esta candidatura.
Conforme relata a professora Fernanda Abreu, a candidata venceu a eleição com 60% dos votos, tornando-se a primeira prefeita eleita do Brasil e da América Latina, mesmo enfrentando intensos ataques misóginos.
A pesquisadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília, destaca que a luta pelo direito ao voto foi primordial para a possibilidade das candidaturas femininas e para a defesa de pautas sociais trazidas por mulheres.
No Rio Grande do Norte, o ambiente institucional, fruto de articulações políticas e da organização feminista, foi essencial para que essas conquistas ocorreram antes do marco nacional de 1932.
Fernanda Abreu ressalta que esse contexto do estado é raro, pois permitiu que o direito ao voto e a participação política das mulheres fossem alcançados simultaneamente e de forma antecipada. Ela enfatiza que essas mulheres comuns, ao reivindicarem direitos, protagonizaram um gesto subversivo e poderoso na história do país.
Créditos: Tribuna do Norte