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Quase 90% das usinas eólicas terrestres no Brasil apresentam alertas socioambientais

Política

Quase 90% das usinas eólicas terrestres no Brasil apresentam alertas socioambientais

Um estudo inédito do Instituto Internacional Arayara revela que 89,4% das usinas eólicas terrestres brasileiras possuem algum tipo de alerta socioambiental identificado.

A análise abrange 1.748 parques eólicos, incluindo usinas operantes, em construção e em planejamento, distribuídos por 13 estados, principalmente no Nordeste. A capacidade total desses parques chega a 60,6 gigawatts (GW), equivalente a mais de quatro vezes a potência da usina de Itaipu. Deste total, 1.175 parques estão em operação, com cerca de 36 GW de capacidade instalada.

Estas informações estão disponíveis na plataforma Farol das Eólicas, lançada em 19 de outubro durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, Turquia.

Os fatores de sensibilidade socioambientais detectados envolvem a sobreposição dos parques com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de proteção à biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias, além de proximidade a residências rurais e urbanas.

A plataforma relaciona as usinas do país com territórios tradicionais e áreas protegidas, classificando os empreendimentos em três categorias conforme a pontuação dos alertas: vermelho para níveis acima da média, amarelo para igual ou abaixo da média e verde para ausência de fatores de sensibilidade segundo os critérios adotados.

Os dados indicam que apenas 10,6% dos parques receberam classificação verde, totalizando 186 usinas. Cerca de 52,5%, ou 917 empreendimentos, estão na categoria amarela, enquanto 36,9%, equivalente a 645 usinas, foram classificadas como vermelhas, o grau mais elevado de alerta.

A classificação baseia-se em 13 critérios, com maior peso para sobreposições diretas a territórios tradicionais como indígenas e quilombolas, além de unidades de conservação, conforme explica Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara.

O desenvolvimento de usinas em áreas de uso tradicional pode afetar as relações culturais e a alimentação dessas populações com o território.

Destaque também para o fato de que 64,5% dos parques possuem ao menos uma residência a até 400 metros, distância considerada pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como risco para perturbações causadas pelo ruído das turbinas, efeitos de sombreamento e possível impacto na qualidade de vida.

Para aves migratórias, identificam-se riscos de colisão com turbinas, sendo necessária a realização de estudos sobre suas rotas e áreas de concentração. Técnicas para detectar aves que interrompem o funcionamento das turbinas são apontadas como medidas mitigatórias.

Capelli esclarece que a metodologia do Farol das Eólicas não avalia o impacto ou comprova danos ambientais, nem substitui estudos de impacto e licenciamento. A plataforma serve como indicador da presença e concentração de fatores de sensibilidade que demandam maior atenção.

A expansão dos parques suscita questionamentos sobre os processos de licenciamento e consulta às comunidades afetadas. Embora o licenciamento seja realizado pelos órgãos ambientais conforme normas legais, a aplicação dos critérios pode variar entre estados, destaca Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto.

Ela acrescenta que interesses políticos locais e lobistas empresariais podem influenciar negativamente o rigor técnico e a observância das exigências nos estados e municípios onde os projetos são implementados.

Para Capelli, o monitoramento não visa apontar problemas, mas contribuir para o planejamento da expansão, visando redução de conflitos socioambientais.

"Apoiamos a transição para matriz energética limpa, afastando combustíveis fósseis, porém é essencial que seja justa, sustentável e clara", afirma. Ele ressalta a necessidade de robustecer as salvaguardas e os processos de licenciamento.

A plataforma também traz dados sobre energia eólica offshore, modalidade em implantação no Brasil sem parques em operação ainda, que envolve atenção a ecossistemas marinhos sensíveis como recifes de coral, importantes para a biodiversidade e vulneráveis às mudanças climáticas, além de atividades como a pesca.

O Instituto Arayara acompanha projetos-piloto offshore e pretende antecipar a identificação de riscos socioambientais, com possibilidade de ações judiciais caso as salvaguardas obrigatórias não sejam cumpridas.

O Instituto, entidade civil sem fins lucrativos, atua na defesa ambiental, direitos socioambientais e justiça climática no Brasil há cerca de 30 anos, com foco em energia, mudanças climáticas, proteção territorial e transição energética.

Créditos: Agência Brasil EBC
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