Diante do aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil, um programa está sendo implementado em caráter experimental em pelo menos duas cidades para fortalecer o cuidado em saúde mental na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, sediada em São Paulo, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase de testes em Aracaju e Santos. O intuito é capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para realizarem acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais, com supervisão de psicólogos e psiquiatras da Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela organização.
O Proaps foi implementado também em São Caetano do Sul (SP), mas foi interrompido sem explicação oficial da prefeitura.
A saúde mental preocupa 52% dos brasileiros, e 43% relatam dificuldades no acesso devido a custos ou demora na rede pública.
A metodologia segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS, oferecendo 20 horas de formação teórica. Casos graves são encaminhados à rede especializada.
Os municípios firmaram acordos para capacitação profissional, já que possuem autonomia para tais iniciativas.
Conforme a ImpulsoGov, os primeiros resultados mostram uma redução média de 50% nos sintomas depressivos dos pacientes assistidos, além da diminuição das filas para atendimento especializado.
No entanto, o programa gera dúvidas em algumas entidades. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação sobre os limites da delegação de competências, embora não tenha avaliado diretamente o Proaps.
O CFP destaca que o SUS já aplica o matriciamento, estratégia multiprofissional que integra saúde mental e atenção primária sem substituir psicólogos e psiquiatras. Para o conselho, a demanda crescente deve ser enfrentada com investimentos estruturantes, como a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), contratação de especialistas por concurso e o fortalecimento das equipes.
Dados do Boletim Radar SUS 2025, citados pelo conselho, apontam que, apesar do crescimento de 160% no número de psicólogos no país entre 2010 e 2023, a proporção desses atuando no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) declarou desconhecer o projeto. De acordo com a entidade, enfermeiros já recebem capacitação para cuidar de casos leves e moderados em saúde mental, encaminhando casos graves aos Caps. O Cofen ressaltou que a supervisão de enfermeiros por profissionais de outras categorias parece inadequada, pois suas competências são privativas.
A entidade relatou que o Proaps se assemelha a princípios da Política Nacional de Atenção Básica, como o apoio matricial e o compartilhamento de saberes entre equipes de referência e especialistas.
Segundo o Cofen, o matriciamento consiste na discussão conjunta de casos entre Caps e equipes da Atenção Primária, incluindo enfermagem, médicos, psicólogos e outros profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESF), para garantir atendimento integral e resolutivo.
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, afirma que o Proaps não tem intenção de substituir psicólogos ou psiquiatras, mas de capacitar profissionais que atuam na porta de entrada do sistema.
Ela destaca que a saúde mental é uma das cinco principais causas de atendimento na atenção básica, junto a hipertensão, diabetes e cuidados infantis.
"A demanda já chega à atenção primária, mas os profissionais não especializados não recebem formação para isso. Não buscamos resolver todas as demandas, mas acolher as emoções e conversar sem invalidá-las", explica.
Após identificar o sofrimento emocional – com o auxílio de instrumentos como o PHQ-9 para rastrear sintomas depressivos –, o profissional decide se o paciente deve ser acompanhado na unidade ou encaminhado a especialista.
"Munícipes com sofrimento leve ou moderado podem ser atendidos por enfermeiros ou agentes comunitários na unidade, por até quatro encontros, conforme protocolo de acolhimento interpessoal baseado em evidências."
A coordenadora afirma que a iniciativa reforça o matriciamento ao fornecer instrumentos complementares para as equipes da atenção primária e fortalecer a articulação com a rede especializada.
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar qualificações profissionais conforme o modelo tripartite de gestão do SUS.
O ministério ressaltou que o país possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Caps, e que o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões no último ano.
Em Aracaju, o programa foi implantado por acordo de cooperação técnica iniciado em 2024 e renovado até 2027. Vinte servidores de 14 unidades passaram pela capacitação em 2025, realizando 472 atendimentos iniciais, sendo que mais da metade dos pacientes acessou o serviço pela primeira vez.
Na capital sergipana, os primeiros resultados indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção subjetiva do humor. A rede municipal dispõe atualmente de 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, que atendem cerca de 1.950 pacientes por mês.
Em Santos, o programa começou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos segundo a metodologia. A cidade avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária para aumentar o acesso da população ao atendimento em saúde mental.
A prefeitura de Santos destacou a importância da qualificação dos colaboradores da Atenção Primária, apesar dos resultados ainda serem parciais.
Atualmente, Santos conta com 127 especialistas distribuídos em 13 unidades de saúde, entre Centros de Atenção Psicossocial, Serviços de Reabilitação Psicossocial e Residência Terapêutica.
Créditos: Agência Brasil
Saúde
Programa capacita enfermeiros para ampliar atendimento em saúde mental no SUS
