O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro, data que se aproxima rapidamente. Eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos às regras da Lei 9.504 de 1997, a Lei das Eleições, e às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas próximas semanas, o calendário eleitoral passa a movimentar todos os envolvidos no processo eleitoral. As convenções partidárias, etapa em que os partidos aprovam os nomes dos candidatos, poderão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Após aprovação das candidaturas pelas legendas, o registro dessas candidaturas deve ser feito na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Também a partir de 20 de julho, será aberto o prazo para pedidos de voto em trânsito, que permite ao eleitor votar em cidade diferente da do domicílio eleitoral no dia da votação. O voto em trânsito estará disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Eleitores que estiverem em outra cidade do mesmo estado poderão votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital; já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente.
O prazo para solicitação de mudança do local de votação também abrange pessoas com deficiência.
A propaganda eleitoral nas ruas poderá começar em 16 de agosto. Candidatos poderão realizar carreatas e passeatas das 8h às 22h, respeitando distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Comícios estarão liberados das 8h até a meia-noite, assim como anúncios pagos na imprensa escrita e internet.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV acontecerá de 28 de agosto a 1º de outubro.
No dia 4 de outubro será o primeiro turno, para eleição de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.
Caso nenhum candidato a governador ou presidente alcance mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), haverá segundo turno em 25 de outubro.
Créditos: Tribuna do Norte