Ney Lopes é homenageado por contribuição ao processo judicial eletrônico

O ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de Natal, Ney Lopes, recebeu uma homenagem em Brasília nesta terça-feira (6) durante a ExpoJud, evento focado na inovação e tecnologia no sistema de Justiça. O reconhecimento destacou sua participação na origem da legislação que instituiu o processo judicial eletrônico.

Em 2001, Ney Lopes atuou como relator na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para a proposta apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Essa proposta resultou no Projeto de Lei nº 5.828/2001 e, depois, na Lei nº 11.419/2006.

Considerada uma das maiores conquistas da Justiça brasileira, essa lei trouxe mais agilidade, eficiência e transparência para a tramitação processual. Na cerimônia que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, o neto de Ney, João Manoel Lopes de Souza Ribeiro, recebeu a comenda em seu nome.

Ney Lopes, colunista da Tribuna do Norte, manifestou gratidão pela homenagem. Ele afirmou que se trata de uma honra não só pessoal, mas ao povo do Rio Grande do Norte, que procurou representar com honestidade no Congresso. Segundo Ney, o reconhecimento simboliza o dever cumprido e a certeza de que esforço e dedicação deixam marcas que inspiram e transformam vidas.

Em julho deste ano, vinte anos após a vigência da Lei nº 11.419/2006, que instituiu o processo eletrônico no Brasil, Ney Lopes reforçou a importância da modernização da Justiça brasileira e seu papel na elaboração dessa legislação. Durante uma entrevista ao portal jurídico Juri News, ele destacou que a informatização do processo judicial representou uma mudança estrutural significativa nas últimas décadas.

A lei possibilitou a substituição gradual dos autos em papel pelo meio eletrônico, acelerando processos, simplificando procedimentos como intimações e citações, além de reduzir custos para magistrados, advogados e partes envolvidas.

Essa iniciativa também se alinhou à modernização institucional trazida pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, conhecida como Reforma do Judiciário, que buscou melhorar a eficiência, transparência e celeridade na prestação de serviços judiciais.

Créditos: tribunadonorte