A Prefeitura do Natal aprovou o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o quadriênio 2026–2029, divulgado nesta terça-feira (11). O documento apresenta um diagnóstico detalhado da rede pública de saúde da capital potiguar, abrangendo desde a reorganização das equipes administrativas até os indicadores epidemiológicos, índices de vacinação infantil e infraestrutura sanitária do município.
No âmbito da gestão e do suporte operacional, o plano destaca a recomposição das equipes da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a execução de contratos direcionados à infraestrutura e assistência. Entre as despesas previstas para o suporte à rede pública, encontram-se R$ 1,25 milhão para manutenção da frota do SAMU, R$ 1,55 milhão para exames de diagnóstico por imagem no Hospital Municipal e R$ 982 mil para locação de transporte sanitário do Programa PRAE, que atende pacientes em hemodiálise e tratamento oncológico.
No panorama epidemiológico da população adulta, o levantamento revela o crescimento de casos notificados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Os registros de AIDS em adultos aumentaram de 431 casos em 2020 para 541 em 2023, alcançando 733 notificações em 2024. No mesmo período, a sífilis adquirida subiu de 729 para 1.818 casos, enquanto as hepatites virais passaram de 102 para 191 registros. A atenção a esse segmento é realizada por meio dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), Serviços de Assistência Especializada (SAE) para fornecimento da Terapia Antirretroviral (TARV), e da aplicação de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP) na rede pública. Além disso, hipertensão e diabetes continuam sendo as principais causas de internação por Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Em relação à saúde infantil, a cobertura vacinal está abaixo das metas de 95% estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Em 2024, a imunização contra poliomielite e a vacina pentavalente alcançaram coberturas de 76,3% e 76,4%, respectivamente. A segunda dose da tríplice viral teve adesão de 62,9%, a tetra viral 56,0%, enquanto as vacinas BCG e Hepatite B registraram 91,6% e 86,6%, respectivamente.
Quanto à sífilis congênita, foram registrados 205 casos em recém-nascidos em 2024. A Atenção Primária mantém a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) em cerca de 62% do município, com menor presença de equipes em bairros das Zonas Norte e Oeste. Para melhorar esses índices, o plano propõe metas como vacinação extramuros, funcionamento estendido das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e monitoramento territorial dos dados.
Sobre a infraestrutura sanitária, o serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos atende 99,3% dos domicílios, e a rede geral de abastecimento de água alcança 90,5% da população. No entanto, a rede de esgotamento sanitário cobre apenas cerca de 40% dos moradores, deixando aproximadamente 60% (mais de 420 mil pessoas), principalmente na Zona Norte, sem acesso à coleta regular de esgoto.
O Plano Municipal de Saúde (2026–2029) funcionará como orientação técnica para aplicação orçamentária e cumprimento das metas estabelecidas pelo município nos próximos quatro anos.
Créditos: Tribuna do Norte