A Prefeitura do Natal divulgou no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (3) um edital para chamar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela implantação, gestão e operação do Hospital Público Veterinário na zona Norte da cidade.
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e prevê uma parceria no valor de R$ 5.021.000,00 para o período de 12 meses. O hospital deverá obrigatoriamente ser instalado na zona Norte de Natal.
Conforme o edital, o hospital irá ofertar atendimento veterinário gratuito, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e protetores de animais cadastrados. O serviço será destinado a cães e gatos, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A unidade prestará consultas clínicas, atendimentos de urgência e emergência, exames, tratamentos ambulatoriais, cirurgias, internações, vacinação, microchipagem, entre outros procedimentos. A previsão mínima do termo de referência é realizar 9.124 procedimentos mensais, o que totaliza 109.488 atendimentos e serviços por ano.
Dentre os atendimentos planejados estão 1.600 consultas clínicas gerais por mês, 400 em especialidades, 320 cirurgias de castração, 160 cirurgias gerais e ortopédicas, 240 vacinações e 480 microchipagens, além de exames laboratoriais e de imagem.
O edital justifica que o hospital na zona Norte visa ampliar e descentralizar os serviços veterinários públicos do município, devido à alta densidade populacional e grande demanda por saúde animal, prevenção de zoonoses e proteção da saúde pública na região.
A OSC selecionada precisará dispor de estrutura física adequada, equipe técnica, equipamentos, insumos, medicamentos, mobiliário e demais recursos necessários para o funcionamento da unidade. Após a assinatura do termo de colaboração, a organização terá até 30 dias para implantar o hospital.
As inscrições são exclusivamente eletrônicas, via e-mail hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br, e o prazo termina às 23h59 do dia 1º de setembro.
A análise das propostas ocorrerá entre 2 e 11 de setembro, com divulgação do resultado preliminar em 15 de setembro e resultado final previsto para 2 de outubro. A assinatura do termo de colaboração está prevista para acontecer entre 14 e 16 de outubro, conforme o cronograma oficial.
Créditos: Tribuna do Norte