Moraes anula sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou inválida a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ordenava a abertura de uma sindicância para investigar a adequação dos atendimentos médicos prestados ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde ele está preso.

Além disso, Moraes determinou que a PF interrogue o presidente do CFM em até 10 dias para que ele justifique a ação do Conselho. Também requisitou que o diretor-geral do DF Star, Allisson B. Barcelos Borges, envie ao Supremo todos os exames médicos e laudos relativos aos procedimentos realizados com Bolsonaro na quarta-feira.

Na decisão, Moraes afirmou que a ação do CFM é ilegal, pois o órgão não possui "competência correcional" sobre a PF. Ele apontou isso como um "desvio de finalidade" e demonstrou "total desconhecimento dos fatos".

O ministro se baseou em uma decisão sua de novembro de 2025, que havia garantido atendimento médico integral a Bolsonaro, evitando assim "omissão" no acompanhamento de sua saúde. Essa decisão assegurou que a equipe médica da PF realizasse "pronto atendimento" após o acidente sofrido pelo ex-presidente na madrugada da terça-feira.

No documento, Moraes ainda citou os resultados dos exames feitos nesta quarta, que não indicaram "nenhum problema ou sequela" relativas ao ocorrido na madrugada anterior.

Histórico

Conforme divulgado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente sofreu um acidente em sua cela na PF na madrugada da última terça-feira, ao cair e bater a cabeça em um móvel.

Primeiramente, os médicos da PF avaliaram Bolsonaro e concluíram que seus ferimentos eram leves, dispensando a necessidade de hospitalização imediata. Por isso, Moraes inicialmente rejeitou o pedido da defesa para levar o ex-presidente ao pronto-atendimento.

Posteriormente, a equipe médica particular de Bolsonaro solicitou exames na região da cabeça para verificar possíveis traumas, com base em avaliação apresentada pela defesa.

Com esses novos documentos, Moraes autorizou sua ida ao hospital na manhã de quarta-feira. Lá, Bolsonaro realizou tomografia computadorizada de crânio, ressonância magnética e eletroencefalograma.

A equipe médica particular concluiu que ele pode continuar sendo acompanhado pelos médicos de regência e não precisará permanecer internado em razão do ferimento. Essa avaliação foi assinada pelos médicos Claudio Birolini (cirurgião geral), Leandro Echenique (cardiologista), Brasil Caiado (cardiologista) e Allisson B. Barcelos Borges (diretor-geral do DF Star).