MEC abre adesão voluntária à Prova Nacional Docente para 2026

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, entre abril e maio, o período para adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) das redes públicas municipais, estaduais e distrital para a edição de 2026.

Governos municipais e estaduais interessados em utilizar a nota da PND em seus processos seletivos para professores podem aderir via o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC, usando login e senha da plataforma Gov.br dos dirigentes locais e suas equipes técnicas. A adesão formaliza o uso da prova nacional junto ao MEC.

A data final para adesão será divulgada posteriormente pelo Ministério da Educação.

O exame é destinado a facilitar a contratação de professores para o magistério da educação básica, permitindo que a nota da PND seja usada como etapa única ou complementar em concursos públicos ou processos seletivos simplificados locais.

Redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que aderiram à PND em 2025 estão dispensadas de assinar novo termo, porém devem manifestar interesse em reutilizar a nota no mesmo sistema Simec.

A portaria do MEC que estabelece essas regras foi publicada na segunda-feira (6). No ano anterior, 1.508 municípios e 22 estados aderiram, e a adesão feita a partir de 2025 passa a ter validade indeterminada, podendo ser cancelada mediante solicitação pelo Simec.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também liberou o calendário geral da PND para 2026, com o governo federal definindo os prazos oficiais.

A PND corresponde à avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

Após o período de adesão e renovação de interesse, o MEC publicará a lista dos participantes no Diário Oficial da União e em sua página oficial até junho. Anualmente, esta divulgação precede as inscrições.

Para 2026, as inscrições serão de 15 a 26 de junho, e a prova, conhecida como "Enem dos Professores", será aplicada em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas.

O exame é realizado anualmente pelo MEC, em parceria com o Inep, e aplicado nas 27 unidades federativas.

A PND não gera banco de candidatos para consulta pública, não substitui o procedimento seletivo local, que deve publicar seu próprio edital com vagas, cargos e critérios.

A rede só acessa as notas informando o CPF dos candidatos. Os resultados da PND têm validade de três anos.


Créditos: Agência Brasil