A Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a realização de júri popular para decidir a sentença do homem acusado de matar outro a tiros durante uma briga em uma passeata política na cidade de Caicó, no Seridó potiguar. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN nesta segunda-feira (27).
O crime ocorreu em 14 de setembro de 2024. A decisão da 3ª Vara Criminal de Caicó negou recurso da defesa do réu, baseando-se na motivação banal do crime.
De acordo com imagens de câmeras e diversos relatos de testemunhas, a discussão começou quando o acusado pediu cerveja e a vítima, Jonas Costa de Queiroz, negou, informando que já não havia mais. Após se afastar, o acusado voltou minutos depois, iniciou uma breve discussão e luta corporal, e então disparou contra a vítima.
O processo não indica qualquer relação ou inimizade prévia entre a vítima e o acusado, que já respondia por lesão corporal decorrente de tentativa de homicídio.
O relator do caso ressaltou que, neste estágio processual, não existem provas suficientes para considerar legítima defesa, destacando que a análise deve ocorrer no Tribunal do Júri.
Ele afirmou: "não ficou claro que o acusado agiu para repelir um ato injusto e atual, nem que usou meios moderados, por isso o caso deve ser avaliado pelo Tribunal do Júri".
Testemunhas afirmaram que o acusado se afastou após a discussão inicial, retornou cerca de 30 minutos depois em uma moto armado, surpreendendo a vítima que foi atingida por vários disparos.
Créditos: Tribuna do Norte
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Justiça mantém júri popular para acusado de homicídio em passeata política no RN
