A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma companhia aérea indenize um passageiro que sofreu um atraso de cerca de 13 horas ao chegar ao destino final, após perder um voo de conexão. A decisão veio do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, que reconheceu falha na prestação do serviço.
Segundo o processo, o passageiro comprou passagem para o trajeto Foz do Iguaçu (PR) a Natal (RN), com conexão em São Paulo. A chegada estava programada para as 12h do dia 13 de dezembro de 2025. O primeiro voo atrasou por motivos operacionais, causando a perda da conexão. Ele foi então realocado em outro voo, com chegada prevista em Natal à 1h20 da madrugada do dia seguinte.
A empresa aérea alegou que o atraso se deu por condições climáticas adversas, mas essa justificativa foi rejeitada. Na sentença, a juíza Leila Nunes destacou que não foram apresentados boletins meteorológicos oficiais, comunicações da autoridade aeronáutica ou qualquer documento que comprovasse que o clima foi a causa do atraso.
No julgamento, a juíza considerou que a alteração isolada do voo não caracteriza direito automático à indenização. Contudo, no caso específico, o dano ficou evidente pelo prolongamento da viagem em cerca de 13 horas e pela falta de comprovação da assistência material ao passageiro, como facilidades para comunicação, alimentação, hospedagem e traslado.
Assim, a companhia aérea foi condenada a pagar R$ 3.105,00, sendo R$ 3.000,00 por danos morais e R$ 105,00 por danos materiais, além de correção monetária e juros.
Créditos: Tribuna do Norte