Governo zera tarifa de 191 eletrônicos após aumento de imposto

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (26) zerar a alíquota do Imposto de Importação para cerca de 200 bens de capital, incluindo máquinas, equipamentos e produtos de informática, que tiveram elevação de impostos em fevereiro. A medida terá validade de quatro meses.

O objetivo dessa decisão é diminuir custos para a indústria e assegurar o abastecimento de itens que não possuem produção nacional equivalente. Na mesma reunião, a Camex zerou a alíquota para um total de 970 produtos.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 desses produtos já tinham concessões anteriores que foram renovadas, uma decisão considerada rotineira pela pasta. Os 191 itens restantes pertencem a uma reversão da elevação tarifária aplicada no início do ano a mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones, artigos de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, a tarifa já havia sido zerada para 105 desses produtos.

Segundo o Mdic, a redução ocorreu após empresas solicitarem a medida, alegando ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. Esses pedidos passam por análise governamental, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para novas solicitações permanece aberto até 30 de março, possibilitando futuras revisões da lista de produtos beneficiados.

Além dos eletrônicos, a Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de setores considerados estratégicos, como medicamentos para tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Outros itens beneficiados incluem insumos agrícolas (fungicidas e inseticidas), produtos para a indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para fabricação de cerveja.

O governo explica que a iniciativa visa reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar problemas no abastecimento, especialmente em setores que dependem de insumos importados.

A medida também reajusta decisões anteriores de aumento tarifário, feitas para incentivar a produção nacional, mas que geraram demandas por revisão do setor produtivo.

Paralelamente, a Camex decidiu aplicar a tarifa antidumping definitiva por cinco anos sobre etanolaminas importadas da China, que são usadas em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo, e sobre resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e Canadá, um tipo de plástico.

A aplicação da sobretaxa antidumping, regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorre quando se comprova que importações estão abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.

No caso do polietileno, apesar da determinação definitiva da antidumping, a Camex manteve a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos seis meses anteriores.

Segundo o Mdic, essa redução não causará impacto adicional nas etapas seguintes da cadeia produtiva, o que é considerado positivo, já que o polietileno é amplamente usado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.

Créditos: Agência Brasil