Governo institui política para valorizar culturas tradicionais no Brasil

A partir desta sexta-feira (22), as manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade passam a contar com uma rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares começa a vigorar com o objetivo de valorizar e preservar essas expressões.

A norma é destinada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm essas práticas culturais. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações.

Entre os princípios estabelecidos estão a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.

O decreto ainda prevê ações para fomentar a economia criativa, ampliar o acesso a mecanismos de financiamento cultural e incentivar a divulgação das manifestações tradicionais no Brasil e no exterior.

A regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.

Para mapear e valorizar os saberes da cultura tradicional, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. Essa norma é voltada a mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos tradicionais transmitidos principalmente pela oralidade, pela vivência e pelas práticas culturais.

A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural e a diversidade em diferentes regiões e territórios do Brasil.

A Portaria nº 281, também publicada no Diário Oficial da União, reconhece festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal, promovendo a cultura de base comunitária e a economia cultural em todo o país.

Entre os princípios do programa estão a valorização da diversidade cultural, o respeito às tradições regionais, a participação ativa das comunidades na organização das festas e a promoção da sustentabilidade, incentivando a economia local e a produção cultural comunitária.

A iniciativa também prevê o enfrentamento de desigualdades sociais e o estímulo à inovação sem descaracterizar as tradições.

Créditos: Agência Brasil