O Governo do Estado do Rio Grande do Norte planeja realizar um levantamento para decidir se a Casa da Estudante, atualmente invadida e ocupada por movimentos sociais desde a madrugada de sábado (11), será retomada como moradia estudantil. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) nesta terça-feira (14).
De acordo com a SEMJIDH, a medida faz parte do planejamento para o uso do prédio e será acompanhada por uma comissão que auxiliará na definição dos critérios para utilização do espaço. O objetivo é garantir que a destinação para moradia estudantil ocorra com base em dados objetivos, transparência e gestão adequada da política pública.
Como etapa inicial, o governo realizará o mapeamento da demanda dos estudantes ligados às instituições sob sua responsabilidade, principalmente da rede estadual de ensino e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para fundamentar tecnicamente as decisões.
Esse levantamento avaliará a possibilidade de usar o próprio prédio para atender à demanda por moradia estudantil, observando os critérios que forem estabelecidos, além de sua compatibilidade com a implantação da Casa da Juventude Potiguar.
A secretaria também informou que buscará diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outras instituições públicas de ensino superior para construir soluções conjuntas para os estudantes federais e de outras instituições públicas.
A decisão sobre a capacidade de atendimento, modelo de funcionamento e cronograma de implementação dependerá da conclusão dos estudos técnicos, do levantamento de demanda, da viabilidade administrativa e orçamentária e das decisões dos órgãos competentes.
Entretanto, o prédio sediará novas atividades, pois a SEMJIDH confirmou que o imóvel será usado para abrigar a Casa da Juventude Potiguar, resultado de articulação com órgãos estaduais e o Governo Federal para implementar políticas públicas voltadas às juventudes.
A decisão, tomada em conjunto com o Conselho Estadual das Juventudes, considerou a localização estratégica do prédio, sua vocação para atender ao público jovem e a oportunidade de implantar um equipamento permanente voltado à promoção de direitos, qualificação profissional, participação social, cultura, cidadania e prevenção às violências, por meio do Projeto CAIS Juventudes.
O prédio foi invadido por integrantes dos movimentos Rebele-se, Correnteza e Olga Ramalho na madrugada de sábado (11), que reivindicam a retomada imediata do espaço para moradia de estudantes que cursam graduação na capital e residem no interior do estado.
Segundo a SEMJIDH, o imóvel estava fechado após a saída das últimas moradoras, em um contexto marcado pela pandemia da COVID-19 e por sucessivas invasões criminosas. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 430 mil na recuperação da estrutura física, que foi entregue em 2023.
Créditos: Tribuna do Norte
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Governo avalia retomada da Casa da Estudante como moradia em RN
