No dia 5 de março de 2026, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na ocasião, a deputada Divaneide Basílio (PT) foi nomeada presidente da comissão, enquanto o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) assumiu como vice-presidente do colegiado.
As reuniões da comissão foram programadas para ocorrer todas as quintas-feiras, às 8h30. A deputada Divaneide Basílio destacou que o grupo pretende manter uma atuação intensa, promovendo debates no âmbito do Legislativo e desenvolvendo ações de educação política nas comunidades, com foco nos direitos humanos e na defesa do consumidor. “É uma comissão bem atuante, com debates na Casa e ações de educação política nas comunidades relacionadas aos direitos humanos e do consumidor”, afirmou.
A deputada Cristiane Dantas (SDD), suplente da comissão, ressaltou a relevância do colegiado e mencionou o trabalho já realizado pelo grupo de trabalho até então. Ela destacou a importância da continuidade das atividades, afirmando ser uma satisfação contribuir.
A comissão é composta pelos deputados titulares Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Como suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (Solidariedade).
Créditos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte