Em 5 de março de 2026, a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei que institui o selo "Restaurante Amigo dos Bariátricos". A iniciativa, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e relatoria da deputada Divaneide Basílio (PT), visa certificar restaurantes que ofereçam até 50% de desconto em rodízios e festivais gastronômicos para pessoas que passaram por cirurgia bariátrica, mediante apresentação de laudo ou comprovação médica.
O selo terá validade anual e os estabelecimentos poderão utilizá-lo como reconhecimento de uma medida inclusiva. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou que o projeto pretende promover inclusão, justiça no consumo e estimular ações mais empáticas.
A reunião também marcou o início dos trabalhos da comissão em 2026. Durante o encontro, a deputada Divaneide Basílio apresentou um requerimento para fiscalização e pedido de informações a órgãos competentes sobre possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis no estado, incluindo dados de valores, denúncias e providências adotadas no último ano.
O deputado Ubaldo Fernandes expressou preocupação com os preços elevados dos combustíveis em Natal, que estão entre os maiores do Nordeste, e defendeu uma apuração rigorosa por parte das autoridades responsáveis.
Créditos: Assembleia Legislativa do RN
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Comissão aprova selo para inclusão de bariátricos em restaurantes do RN
