Comissão aprova política de economia prateada para impulsionar turismo no RN

Na quinta-feira, 19 de março de 2026, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) realizou sua primeira reunião ordinária do ano, aprovando uma série de projetos legislativos voltados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Participaram da sessão os deputados Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV). Um dos principais destaques foi o projeto de lei apresentado pelo deputado Hermano Morais, que institui uma política estadual de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade. A proposta, aprovada por unanimidade, busca fortalecer o turismo e ampliar oportunidades econômicas para a população idosa.

Segundo Hermano Morais, o projeto visa reconhecer o papel estratégico dos idosos na economia, promovendo sua inclusão e estimulando sua atuação no setor turístico, o que contribuirá para o desenvolvimento sustentável e a diversificação do turismo no estado.

Outras iniciativas aprovadas incluem a modernização das políticas públicas de apoio ao cooperativismo, apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), e a criação da Política estadual da gastronomia potiguar, proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT).

Também foram instituídas a Rota da agricultura familiar e produtos orgânicos, além do reconhecimento da Parada do orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.

A deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovada a proposta que reconhece o bloco carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.

O deputado Francisco do PT também teve aprovadas propostas relevantes na área cultural, como a inclusão da Mostra cultural Raízes no calendário oficial e o reconhecimento do Instituto potiguar de cultura e cidadania como patrimônio cultural.

Na área da proteção animal, o deputado Neilton Diógenes (PP) aprovou projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos e estabelece condições adequadas para seu abrigo, além do reconhecimento do grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como patrimônio cultural.

O deputado Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovado o projeto que prevê a inclusão da educação financeira no currículo das escolas estaduais, ampliando a formação cidadã.

Projetos que reconhecem eventos e patrimônios históricos e religiosos no Rio Grande do Norte foram aprovados pelo deputado Nélter Queiroz (PSDB), incluindo o circuito Sabores da Serra.

A proteção dos animais em situações de desastre foi destacada na proposta do deputado Taveira Júnior (União Brasil), aprovada por unanimidade.

O deputado Adjuto Dias (MDB), relator em várias matérias, é autor de projeto que concede isenção de taxa de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue.

Outros parlamentares também tiveram iniciativas aprovadas, como o deputado Dr. Bernardo (PSDB) com o reconhecimento da festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis e o deputado Ivanilson Oliveira com o reconhecimento dos festejos de emancipação política de Baraúna.

Créditos: Assembleia Legislativa RN