CNPE reduz meta de descarbonização do gás natural para 0,5%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu reduzir a meta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa no setor de gás natural de 1% para 0,5%.

Essa alteração foi motivada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, que é uma alternativa sustentável aos derivados do petróleo.

Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), declarou que o setor produtivo vê essa nova meta inicial como positiva. Ele afirmou que o volume disponível para venda no mercado e que pode ser entregue com confiança, transparência e credibilidade corresponde a essa meta de 0,5%.

A medida entrou em vigor na quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), explicou que a avaliação inicial do governo indicava uma redução ainda maior, de 0,25%, mas que a apresentação de dados reais das empresas viabilizou o ajuste para 0,5%. Ele destacou que algumas plantas de biometano estavam prestes a ser inauguradas, o que influenciou essa revisão.

Além da revisão da meta anual, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta inicial de 1%.

Esta meta faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro e fundamentado em políticas que sustentam compromissos internacionais como o Acordo de Paris.

A alteração pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku. As metas da NDC nacional estipulam a redução das emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, além da neutralidade até 2050.

Segundo Galvão, o setor de biometano oriundo de plantas que aproveitam resíduos sólidos segue em crescimento, o que poderá permitir a adoção futura de metas superiores a 1%, revertendo os efeitos da decisão atual.

De acordo com a Associação Brasileira do Biogás, já há 50 novas autorizações para plantas que começarão a operar até 2027, e estudos indicam mais 127 empreendimentos previstos até 2030.

Santovito comentou que é natural iniciar com a meta de 0,5% no começo do programa, chamando isso de "a primeira pedalada na bicicleta sem a rodinha". Ele também ressaltou que a meta para 2027 é de 1,5%, com aumento progressivo até alcançar 5% em 2030.

Créditos: Agência Brasil