CCJ da ALRN aprova projetos culturais e sociais na primeira reunião de 2026

No dia 3 de março de 2026, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou a sua primeira reunião ordinária do ano, aprovando diversos projetos e matérias.

Entre as ações voltadas ao reconhecimento institucional e valorização cultural, foram aprovados o reconhecimento da Igreja de São Severino Mártir, localizada em Timbaúba dos Batistas, como patrimônio cultural do Estado, proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB). Também foram aprovados o reconhecimento do Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania, iniciativa do deputado Francisco (PT), e da Banda Detroit, de Natal, projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

A CCJ também aprovou a inclusão da Mostra Cultural Raízes, realizada em Janduís, no calendário oficial do Estado, projeto do deputado Francisco, além de normas para proteger e estimular a preservação do patrimônio cultural, apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT).

Adicionalmente, foram aprovados projetos de utilidade pública destinados a associações e fundações com atuação social em diversos municípios, bem como matérias que concedem títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense.

Com a aprovação na CCJ, essas matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas ou para apreciação em plenário, conforme os procedimentos regimentais.

Créditos: ALRN