Em 10 de março de 2026, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua segunda reunião ordinária do ano. Parlamentares discutiram e votaram diversos projetos relacionados à saúde pública, cultura, educação, reconhecimento institucional e desenvolvimento social no estado.
Participaram da sessão os deputados Vivaldo Costa (PV), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).
Entre os projetos aprovados por unanimidade está o da deputada Cristiane Dantas, que institui o Programa Milhas Campeãs no estado, com relatoria da deputada Eudiane Macedo. Já a proposta da deputada Divaneide Basílio, reconhecendo a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrimônio cultural e turístico imaterial, foi aprovada por maioria.
No setor de saúde e educação preventiva, foi aprovado o projeto do deputado Ubaldo Fernandes, que cria o Programa Estadual de Educação, Conscientização e Prevenção ao HIV, HTLV, clamídia e outras ISTs nas escolas públicas e privadas. Também foi aprovado o programa "Colonoscopia RN" do deputado Dr. Kerginaldo, destinado a ampliar o acesso a esse exame na rede pública estadual.
Na área cultural e religiosa, foram reconhecidas como patrimônios culturais imateriais a Festa da Sagrada Família, padroeira de Tenente Ananias, e a festa de São João Batista em São João do Sabugi. O evento Jegue Folia, realizado em Marcelino Vieira, e a Banda Detroit, de Natal, também receberam reconhecimento cultural e artístico. Além disso, a Mostra Cultural Raízes, de Janduís, foi incluída no calendário oficial do estado.
Foram também aprovadas declarações de utilidade pública estadual para diversas instituições, incluindo o Núcleo de Apoio à Pessoa Surda Vida Abundante (NAPS), a Associação dos Produtores Rurais do Jacumirim dos Secundos, o IPE Futebol Clube, a Cooperativa de Produtores Rurais de Lajes Pintadas (Lajescop) e o Centro Social e Cultural Dona Angelita Ferreira.
Outro projeto aprovado institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade, proposta pelo deputado Hermano Morais para estimular atividades econômicas direcionadas à população idosa.
Na reunião, ainda foi discutida a prorrogação até 27 de janeiro de 2027 do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, sancionado pela Lei Estadual nº 10.049/2016.
A comissão também avaliou projetos de resolução que concedem o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, reconhecendo personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado.
A CCJ tem a responsabilidade de avaliar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições que tramitam na Assembleia, desempenhando papel essencial na análise preliminar dos projetos antes da votação no plenário.
Créditos: assembleia legislativa do rio grande do norte
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CCJ aprova projetos em saúde, cultura e educação no RN
