Assembleia Legislativa do RN orienta equipe sobre regras eleitorais

No dia 8 de julho de 2026, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma reunião com chefes de gabinete e assessores parlamentares para apresentar orientações sobre as vedações do período eleitoral. O diretor-geral Júlio César Queiroz, o procurador-geral Renato Guerra e o diretor administrativo e financeiro Pedro Cascudo conduziram o encontro.

A reunião contou com a participação de assessores dos 24 gabinetes parlamentares, tendo como objetivo informar as recomendações referentes à atuação institucional na fase que antecede as eleições, baseadas na legislação eleitoral vigente.

Na sexta-feira, 3 de julho, foi enviado aos gabinetes um memorando elaborado pela Procuradoria-Geral da Assembleia. O documento contém recomendações sobre os procedimentos que parlamentares, servidores e suas equipes devem seguir durante o período eleitoral.

Durante o encontro, foram discutidas as restrições legais existentes e a importância do cumprimento das normas nas atividades institucionais e parlamentares no contexto do calendário eleitoral de 2026. Também foram esclarecidas dúvidas sobre situações práticas da rotina dos gabinetes e reforçada a necessidade de monitoramento constante das atualizações da legislação e das resoluções da Justiça Eleitoral.

Essa reunião integra as ações da Assembleia Legislativa para orientar internamente e adequar seus procedimentos administrativos e institucionais às regras do período eleitoral.

Créditos: al rn leg