Assembleia do RN aprova projeto para recarga de veículos elétricos em condomínios

Em 6 de maio de 2026, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua 4ª reunião ordinária e aprovou, por unanimidade, vários projetos de lei relacionados ao desenvolvimento sustentável, valorização cultural e modernização da infraestrutura do estado.

Entre os projetos aprovados, destacou-se o de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), que garante aos proprietários de edificações residenciais e comerciais o direito de instalar estações individuais para recarga de veículos elétricos em condomínios. Esta proposta acompanha a crescente demanda por mobilidade sustentável e soluções energéticas mais limpas.

Os deputados Francisco do PT e Hermano Morais (MDB) participaram das discussões e relatorias durante a sessão. A presidente da Comissão, Isolda Dantas (PT), ressaltou na abertura a importância da preservação da história do Senado brasileiro, reforçando o papel das instituições legislativas na memória nacional.

Outros projetos aprovados incluem a denominação da RN-075 como "Rodovia Dr. Francisco Ferreira Sobrinho (Dr. Leleco)", proposta pelo deputado Dr. Bernardo (PV), e o reconhecimento da pesca do atum como patrimônio histórico, imaterial, cultural e econômico do Rio Grande do Norte, iniciativa do deputado Ivanilson Oliveira (PV).

No setor educacional, foi aprovado projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) que assegura aos estudantes das redes pública e privada o direito de aprender a língua portuguesa conforme as normas cultas.

Na área cultural, duas propostas do deputado Ubaldo Fernandes (PV) foram aprovadas: o reconhecimento da obra musical do artista Roberto do Acordeon como patrimônio cultural imaterial e a concessão à Igreja Matriz de São João Batista, em São João do Sabugi, do status de patrimônio cultural, religioso, histórico e turístico.

Durante a reunião, também foi aprovada uma política de sustentabilidade para a Assembleia Legislativa, reforçando o compromisso institucional com práticas ambientais responsáveis.

Além disso, o deputado Francisco do PT teve aprovados projetos que oficializam como patrimônios do estado a Banda "11 de fevereiro" e o tradicional "Carnaval da Cobra". Por fim, o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PP) instituiu o evento "Brilha Natal" no calendário oficial do Rio Grande do Norte, reconhecido como patrimônio cultural imaterial.

Créditos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte