A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 378/2025, que institui a Política Industrial do Estado. De autoria do Governo do RN, a proposta define diretrizes para o desenvolvimento do setor industrial, focando na competitividade, inovação, qualificação da mão de obra e geração de empregos.
Com a aprovação, o Rio Grande do Norte avança para ser o quinto estado brasileiro a ter uma Política Industrial instituída por lei. A iniciativa visa garantir continuidade às estratégias econômicas, independentemente das trocas de governo. O projeto ainda necessita de sanção para se tornar lei.
O projeto resultou de um esforço técnico liderado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), que reuniu representantes dos setores produtivos e do poder público para elaborar um plano voltado às vocações econômicas e desafios regionais.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, esteve presente na votação junto ao diretor 1º secretário da entidade, Heyder Dantas, e celebrou a aprovação. Segundo ele, o Estado terá um instrumento que vai além do incentivo à indústria, oferecendo planejamento para o desenvolvimento econômico de longo prazo.
A nova política orienta a modernização da indústria local, a adoção de tecnologias e a ampliação da capacidade produtiva do Rio Grande do Norte. Entre seus objetivos principais estão o fortalecimento da inovação, qualificação profissional, desenvolvimento sustentável e melhorias no ambiente de negócios.
A proposta inclui ações voltadas a setores específicos e medidas estruturantes para aumentar a competitividade industrial. Espera-se que a política fortaleça atividades econômicas consolidadas no estado, como energias renováveis, petróleo e gás, mineração, metalurgia, construção civil, alimentos, bebidas e confecção.
Para Serquiz, a aprovação é um avanço na criação de uma estratégia de desenvolvimento industrial permanente. Ele ressaltou que a política será de Estado, não de governo, obrigando cada administração a seguir o que for regulamentado pela lei.
Durante a sessão, deputados destacaram a importância da medida para o fortalecimento do setor produtivo e o desenvolvimento econômico local. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e parlamentares como Hermano Morais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, Nélter Queiroz, Luiz Eduardo e Gustavo Carvalho evidenciaram a relevância da proposta.
Roberto Serquiz também parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelo envio do projeto ao Legislativo, Ezequiel Ferreira pela condução dos trabalhos e os demais deputados pela aprovação.
A Política Industrial tem como meta criar condições para atrair investimentos, fortalecer polos industriais e ampliar a oferta de empregos no Rio Grande do Norte.
Créditos: Tribuna do Norte