Análise técnica avalia parceria público-privada para Hospital Municipal de Natal

A Prefeitura de Natal iniciou a análise técnica de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) apresentada pela empresa Epya Consultoria e Projetos LTDA, que propõe uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do novo Hospital Municipal de Natal.

O prazo para essa análise é de 60 dias, durante os quais a gestão municipal avaliará a viabilidade da concessão. Em nota, a Prefeitura esclarece que essa análise ocorre de modo independente das ações em andamento para a abertura e operacionalização do hospital, que continuam conforme planejado.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informa que a previsão para a inauguração e início dos atendimentos permanece para agosto, embora sem data exata definida.

A nota destaca que a MIP é um mecanismo previsto em lei que permite a empresas privadas apresentar espontaneamente estudos e propostas de gestão para concessões públicas. Ressalta ainda que essa manifestação é um passo inicial unilateral da empresa proponente.

A proposta precisa passar por várias etapas administrativas, e o Município poderá optar por avançar ou não com a MIP. Se a proposta for considerada de interesse público, será aberto um chamamento público para avaliar o interesse de outros participantes.

A Prefeitura reforça que essa análise não interfere nas etapas já em curso para a abertura do hospital, como equipar a unidade, ajustar a infraestrutura e organizar as equipes, que visam o funcionamento em agosto sem aguardar os 60 dias da análise da proposta privada.

Caso a Prefeitura decida avançar com a proposta, precisará ainda seguir o processo formal de chamamento público, possibilitando a concorrência de outras empresas.

Sobre a expectativa de funcionamento, o Hospital Municipal de Natal, localizado no conjunto Cidade Satélite, foi inaugurado simbolicamente em dezembro de 2024. A operação inicial estava prevista para o começo de 2025, mas atrasos estruturais e administrativos impediram o cumprimento do cronograma.

Uma nova projeção da Secretaria Municipal de Saúde indicava a operação da primeira etapa para janeiro de 2026, porém o prazo foi adiado para julho. Agora, a previsão da Prefeitura é que o hospital inicie suas atividades em agosto.

Créditos: Tribuna do Norte