Na sessão desta quinta-feira (9), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) analisou projetos de lei relacionados a educação, cultura, direitos sociais e desenvolvimento regional.
Entre os projetos aprovados, está o que reconhece a vida e obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio imaterial, cultural e artístico do estado. A iniciativa é da deputada Divaneide Basílio (PT).
Também aprovados foram o projeto que mapeia e divulga os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no RN, já com substitutivo, e a campanha “Agosto Lilás”, para conscientização sobre violência doméstica, ambos de autoria da mesma deputada.
Outro projeto aprovado foi o do deputado Francisco do PT, que inclui no calendário oficial do estado o workshop “É Preciso Ousar para Crescer”. Na área de direitos humanos, avançou a proposta de Divaneide Basílio que institui protocolo antirracista e de combate à intolerância religiosa na rede pública de ensino.
No campo social, os parlamentares aprovaram o projeto do deputado Ivanilson Oliveira (PV) que garante prioridade em programas habitacionais para mães e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, foi reconhecido o Porto-Ilha – Terminal Salineiro de Areia Branca como patrimônio histórico, cultural, logístico e econômico do estado.
Também foram reconhecidos como patrimônios culturais a Festa de São Sebastião, em Guamaré, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), o Festival Literário Pau-ferrense e os festejos de emancipação política de Upanema, indicados pela deputada Isolda Dantas (PT).
Entre as iniciativas aprovadas, está o reconhecimento da Rádio Rural de Caicó como patrimônio histórico e cultural, sugerido pelo deputado Adjuto Dias (PL), bem como a trilha “Amigos de Fernando Pedroza”, assinada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PV).
Outros projetos aprovados foram da deputada Cristiane Dantas (PSDB), que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, e do deputado Kleber Rodrigues (PP), que cria o festival “A Praia é para Todos”, em Tibau, como patrimônio cultural imaterial.
O deputado Nelter Queiroz (PP) teve aprovados dois projetos: o que institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e o que reconhece a Igreja Matriz de Sant’Ana, em Currais Novos, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte.
Créditos: ALRN